A implantação de um sistema democrático na escola, depende do esforço
coletivo, em torno dos objetivos pedagógicos a serem alcançados, dos problemas
a serem solucionados , ideia de uma gestão democrática, na prática se dá com a participação da comunidade escolar, ou seja
as ações efetivadas não devem apenas
preencher papel, se não houver a participação ativa das pessoas envolvidas na
prática , dessas ações educativas, em discussões e reflexões a respeito dos problemas
que surgem no dia-a-dia dia, onde . Acreditando na gestão
democrática como uma condição de a construção
coletiva de soluções implica em uma organização, unindo teoria e prática , buscando
possibilidade de melhorias na escola
pública.
se pretendemos agir na
escola, como de resto em qualquer instância na sociedade com vistas a
transformação social, não podemos acreditar que estejam já presentes condições
ideais que só poderão existir como decorrência dessa transformação. Paro (2005,
p. 162) argumenta sobre os entraves na implantação da gestão democrática.
Assim com foco na construção da
gestão democrática da escola pública, as possibilidades que permeiam esse
processo ,incluem o Conselho Escolar como principal instrumento e meio de aproximação entre teoria e prática nessa
democratização da escola, os pais e responsáveis podem e devem participar das decisões da escola, participar do conselho escolar,
ajudando a Constituir uma gestão democrática.
A cidadania expressa um
conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar da vida e do
governo de seu povo. Quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da
vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de inferioridade
dentro do próprio grupo social.... Segundo Dalmo Dallari (1998, p.14):
Precisamos estar ciente
de que a democracia e a educação dependem uma da outra para fortificar-se, e consolidar-se, a importância dessa união para o desenvolvimento da cidadania, o desenvolvimento integral e o sucesso das ações escolares são imprescindíveis, assim
como nossas experiências e vivencias no ambiente escolar que nos mostram o cainho para o exercício
da construção de nossa sociedade como um
todo, mas é essencial o exercício da
nossa cidadania como direito e dever, pois somos responsáveis pela ruptura de paradigmas tradicionais, que nos fazem
questionar os aspectos da gestão democrática que supostamente vem sendo
adotada em algumas escolas da rede pública de ensino no Brasil. Saviani (1999,
p.54) ressalta que: A relação entre educação e democracia se caracteriza pela
dependência e influência recíprocas.
Na lei de diretrizes e
bases de 96, o conselho escolar é um órgão privilegiado com finalidade de atuar
na gestão da escola, melhorando a qualidade da educação pública, sendo composto
pelos representantes eleitos de toda a comunidade escolar, pois alunos, pais e
funcionários escolhem dois representantes cada tendo formação de 50% da
comunidade externa e 50% de pessoas que trabalham na escola. A gestão
democrática da educação foi legitimada com a promulgação da Constituição de
1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, regida pela Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional de 1996, cujo artigo 14. Onde deverá haver um
documento oficial que rege e normatiza, a ação do conselho, dos mandatos e a
configuração de como deve ser feito o processo de escolha de seus membros,
descentralizando as decisões no ambiente escolar, o conselho escolar terá além da ação fiscalizadora, o poder
de acompanhar a gestão pedagógica, administrativa , financeira e avaliativa da escola, e os resultados alcançados, nos
processos internos e externos , com o objetivo de identificar os problemas, debater
ações e decidir qual melhor caminho a seguir, para que se encontre melhorias nos resultados.
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