Como funciona o regime de
colaboração entre o MEC, estados e municípios
O regime de colaboração MEC/Estado, funciona da seguinte forma o MEC disponibiliza os livros didático para as
escolas estaduais e municipais a cada 3
anos, através do programa Nacional do Livro Didático (PNLD) que compra e
distribui obras didáticas aos alunos do ensino fundamental e médio, na
modalidade regular, ou Educação de Jovens e Adultos (EJA). Esses livros são
repassados de aluno para aluno, a cada termino de ano letivo, não sendo
permitido que os alunos, escrevam ou
rabisque em seus livros, por serem
reutilizados no ano seguinte pelos próximos alunos. O MEC proporciona
avaliações na escola, para que seja
avaliado o ensino e aprendizado
dos alunos , como a Prova Brasil e o
Saeb , que são disponibilizadas para todas
as secretarias estaduais e municipais de educação básicas, sendo essas escolas
públicas, que possuem turmas de quarta e oitava séries (quinto e nono anos) do
ensino fundamental, recebem os cadernos Matrizes de Referência, com Temas e
Tópicos, esses cadernos trazem informações aos gestores e professores sobre os
pressupostos teóricos que embasam a avaliação, os descritores e uma série de
exemplos de itens (questões) sobre língua portuguesa e matemática das séries a
serem avaliadas.
Essas avaliações são a provinha brasil,
o SAERGS avaliação estadual, provinha Ana, que avalia alunos do 4 ano , é o que chamamos de
Sistema de Avaliação da Educação Básica
(Saeb), esse sistema avalia os níveis de alfabetização e letramento ( língua
portuguesa).Tendo também o sistema de implantação de base curricular único, para
que um aluno transferido de um estado para outro tenha a mesma base curricular, sem que seja
prejudicado na sua formação, onde cada estado organiza o currículo seguindo
parâmetros nacionais do MEC.
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